Artigos da categoria: Legislação do SUS

Seguridade Social na Constituição Federal

Você sabe o que é a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988? A Seguridade Social simboliza a grande conquista do povo brasileiro que, após muitos anos sob a égide de um governo ditatorial socialmente excludente, consegue garantir a saúde, a educação e previdência para todos. Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Saúde em todo o Brasil apresentava...

Você sabe em que ano foi criado o SUS?

Criação do sus: ano O SUS foi criado no ano de 1988 através da promulgação da Constituição Federal Brasileira, que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira, sem qualquer discriminação. Podemos dizer que o SUS nasceu do artigo 196 da Constituição Federal de 1988. "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...

Diretrizes e Princípios da Atenção Primária à Saúde – Você sabe Quais são?

Você sabe quais são os Princípios da Atenção primária à Saúde? Neste artigo, vamos abordar todos as diretrizes e princípios da Atenção Primária à Saúde, de acordo com a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica, atualizada pela Portaria de nº2463/2017). Mas você sabe qual é a diferença entre princípios e diretrizes? Quando falamos em princípios, nós estamos falando da filosofia...

lei do Exercício Profissional de Enfermagem para Concurso!

Quer aprender a lei do exercício profissional de enfermagem hoje mesmo? Se a sua resposta for sim, você está no lugar certo! De longe esta é uma das matérias mais cobradas em provas de concurso público e processo seletivo! Isto porque, a Lei 7.498/86, conhecida como lei do exercício profissional de enfermagem é extremamente necessária para organizar o serviço de enfermagem no...