Diretrizes e Princípios da Atenção Primária à Saúde – Você sabe Quais são?
Você sabe quais são os Princípios da Atenção primária à Saúde?
Neste artigo, vamos abordar todos as diretrizes e princípios da Atenção Primária à Saúde, de acordo com a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica, atualizada pela Portaria de nº2463/2017).
Mas você sabe qual é a diferença entre princípios e diretrizes?
Quando falamos em princípios, nós estamos falando da filosofia ou ideologia da Atenção Primária.
Já as diretrizes, estas estão relacionadas a um conjunto de estratégias e meios de organização a fim de garantir que as Unidades Básicas de Saúde trabalhem alcançando os princípios.
- Princípios = valores a serem seguidos;
- Diretrizes = estratégias de funcionamento ou normas que visam atingir os valores.
Vamos estudar agora todos princípios e as diretrizes da Atenção Básica e você entenderá.
Quais são as Diretrizes e Princípios da Atenção Primária à saúde
São princípios da atenção primária à saúde, a universalidade, a equidade e a integralidade.
Já as diretrizes da Atenção Primárias temos a regionalização e hierarquização, territorialização, população adscrita, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, ordenação da rede e participação da comunidade.
Princípios da Atenção Primária à Saúde
Você deve ter percebido que os princípios da atenção primária à saúde são os mesmos princípios doutrinários do SUS, ou seja, a integralidade, a universalidade e a equidade.
Vamos ver cada um deles?
Princípio da Universalidade
Quando falamos em Universalidade, falamos do acesso universal na Atenção Básica. Todas as pessoas têm direito a ter acesso aos serviços de saúde.
Além disso, esse acesso universal, deve ser de qualidade.
Isto significa dizer que os serviços de saúde, devem ser acessíveis a todas as pessoas, não importando classe social, cor da pele ou grau de escolaridade.
Para isso, é preciso realizar o acolhimento das pessoas e promover a criação do vínculo de modo a atender a necessidade de saúde do usuário.
Princípio da Equidade
Em primeiro lugar, é preciso compreender que equidade é diferente de igualdade.
Na verdade, equidade é oferecer mais para quem precise de mais e menos para quem precise menos, de modo a estabelecer a igualdade entre as pessoas.
Em outras palavras, o princípio da equidade, visa oferecer um cuidado que reconhece as diferenças, nas condições de vida e na saúde dessas pessoas, de acordo com a necessidade de cada uma delas.
Além disso, temos que considerar que a saúde de cada pessoa, também passa por essas diferenciações sociais e por isso temos que atender a essa diversidade.
Assim, nos serviços de saúde, pelo princípio da Equidade, não é permitida qualquer forma de exclusão, seja ela baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, identidade de gênero, estado de saúde, orientação sexual, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física.
Neste sentido, nós temos que desenvolver estratégias que minimizem essas desigualdades, evitando a exclusão social de grupos que acabam sofrendo com a estigmatização ou com a discriminação.
Vale ressaltar que essas exclusões acabam interferindo na autonomia e nas situação de saúde das pessoas.
Então por esse motivo, nós temos aqui a proibição dessas exclusões.
Portanto concluímos que o princípio da equidade tem uma principal proposta, que é de reduzir as desigualdades.
Neste sentido, é preciso reconhecer que as pessoas possuem o direito à saúde, mas elas não são iguais, e por isso, elas possuem necessidades que são diferentes.
Se fossemos considerar apenas a igualdade e o direito de todos à saúde, pessoas com infarto agudo por exemplo, morreriam nas filas das UPAS porque outras pessoas com doenças menos graves, chegaram primeiro.
Um bom exemplo de equidade, é a implantação da classificação de risco nos serviços de saúde.
Concluímos então que, equidade significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, o que vai implicar em um investimento maior onde há carência.
Então quem precisa de mais, vai receber mais!
Princípio da integralidade
Com relação ao princípio da integralidade, nós vamos ter uma série de serviços sendo realizados pela equipe de saúde, para atender as necessidades da população adscrita nos campos de cuidado de modo a alcançar o todo.
Mas o que é uma população adscrita?
População adscrita é nome dado à população atendida pela Unidade Básica de Saúde(UBS) ou pela Unidade de Saúde da Família (USF).
E esses cuidados dispensados envolvem a promoção, manutenção da saúde, prevenção de doenças e agravos, cura, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos.
Então podemos dizer que o princípio da integralidade é atingido, quando se tem uma responsabilização e compromisso com a oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades desses usuários.
Trata-se do reconhecimento das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais que podem causar
doenças.
O princípio da integralidade envolve assim, um interesse no desenvolvimento da autonomia dessas pessoas e da coletividade.
Portanto, quando falamos em um atendimento integral, estamos considerando o individuo como um todo, buscando atender a todas as suas necessidades, sejam elas físicas, sociais ou psicológicas.
E para isso acontecer, vamos ter que integrar ações de várias áreas para realizar a promoção da saúde, a prevenção das doenças, o tratamento e a reabilitação.
Portanto, integralidade é conceituada como a previsão de uma articulação dos variados setores, como a saúde, esportes, hospitais, CAPS, APAE e UPA, para atender a necessidade do paciente.
Então dessa forma, garantimos que as diferentes áreas, que estão presentes na assistência à saúde, estejam presentes na repercussão da saúde dos indivíduos e também na qualidade de vida.
Exemplo de integralidade: Reunião de equipe multiprofissional, em que se tem a interação por exemplo, de enfermeiro, médico, assistente social, agente comunitário e psicólogo, para buscar ações de resolutividade ao caso de um determinado usuário.
Se na minha unidade de saúde, existe um usuário que não conseguimos dar resolutividade para a sua necessidade de saúde, então pelo princípio da integralidade, temos que fazer a articulação com todos os outros serviços de saúde, para poder atender a necessidade desse indivíduo.
Assim, se chegamos à conclusão de que o que podemos oferecer ao paciente, não é algo da competência da unidade de saúde, devemos entrar em contato com outros serviços que apresentam tal capacidade, para articular esse cuidado, e assim contribuir com essa assistência integral em rede para com o usuário.
Você vai gostar também:
Princípios do SUS, como são cobrados nas provas?
Diretrizes da Atenção Primária
As diretrizes da atenção básica são:
- Regionalização e Hierarquização;
- Territorialização;
- População Adscrita;
- Cuidado centrado na pessoa;
- Resolutividade;
- Longitudinalidade do cuidado;
- Coordenação do cuidado;
- Ordenação da rede;
- Participação da comunidade.
Agora vamos detalhar cada uma dessas diretrizes para facilitar a sua compreensão deste conteúdo.
Vamos agora mergulhar a fundo na PNAB, para você não tenha nenhuma dúvida na hora da sua prova.
Regionalização
A atenção básica é considerada o elo de comunicação entre os pontos de atenção à saúde da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e para isso, é preciso delimitar regiões de saúde.
Cada um desses pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, estão regionalizados e hierarquizados, sendo a atenção básica, o ponto principal ou o centro de comunicação entre cada um dos pontos de saúde.
A regionalização é conceituada como uma organização dos pontos de atenção á saúde por regiões.
O que é uma região de saúde?
Regiões de saúde são recortes espaciais que são realizados de uma forma estratégica para trabalhar o planejamento a organização e a gestão das redes de ações e serviços de saúde em uma determinada localidade.
Assim, quando falamos em regionalização, falamos em regiões de saúde bem definidas, através dos recortes, garantindo a oferta de serviços de acordo com a necessidade de cada população, de cada território presente em um uma região de saúde.
Hierarquização
O princípio da hierarquização está relacionada à forma de organização desses pontos de atenção na rede de saúde.
Essa organização é realizada por níveis de complexidade, onde teremos fluxos e referências estabelecidos para que o paciente possa transitar entre os pontos da rede de saúde atingindo a integralidade e alcançando a resolutividade da sua necessidade de saúde.
Assim, a hierarquização tem como ponto de partida a atenção básica, depois dela temos a média complexidade e por último, a alta complexidade.
Exemplos:
- Baixa complexidade = ESF
- Média complexidade = CAPS, UPA e ambulatórios
- Alta complexidade = Hospitais e CTI
Todos esses serviços complementam-se formando uma Rede de Atenção à Saúde (RAS) organizada através de fluxos, referências e contra-referências.
Deste modo, o usuário entra no sistema de saúde, preferencialmente pela atenção básica, e lá ele vai receber o tratamento de acordo com a sua necessidade.
Pode ser que este usuário, precise de uma assistência em um nível de complexidade maior, como uma internação hospitalar.
Neste caso, ele será referenciado para a Hospital, para ser atendida a sua demanda de tratamento.
É bom enfatizar que, nenhum dos serviços presentes na rede de saúde, perdem em qualidade quando falamos em níveis de complexidade, ou seja, nenhum serviço é menos ou mais importantes que outros.
A atenção básica não é menos importante que a média e alta complexidade.
Cada um dos pontos da rede de saúde, tem características específicas em relação aos serviços ofertados.
O que é importante no princípio da hierarquização, é que todos os pontos da rede, cada um em nível de complexidade, complementam-se formando a Rede de Atenção à Saúde com uma organização do fluxo e das referências para que todos em conjunto, atuem resolvendo o problema do paciente.
Territorialização
Antes de falar em territorialização, é preciso entender primeiro, o que é um território.
Território, quando falamos em saúde pública, é uma unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS e ele é utilizado para execução de ações estratégicas, destinadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde (PRT MS/GM 2436/2017).
Qual é o objetivo da territorialização e a adscrição?
A territorialização permite que as ações de saúde sejam focadas em um território específico, impactando realmente na situação, nos condicionante e determinantes de saúde das pessoas e nas coletividades que estão constituindo este espaço geográfico.
Vale ressaltar que, quando falamos de território, não estamos falando somente de espaço geográfico.
Temos também, que pensar nas pessoas que estão incluídas nesse território, porque ali tem vidas que relacionam-se com o meio ambiente.
E que sabemos que o meio ambiente interfere e trazem impacto na vida das pessoas, como o saneamento básico, características epidemiológicas e sociodemográficas.
Deste modo, chamamos as pessoas presentes no território, de população adscrita.
- Território = Área geográfica com certas características demográficas e epidemiológicas;
- População adscrita = Pessoas presentes no território.
Assim o território são organizados para trazer uma dinâmica para ação em saúde pública e para trazer uma ampla visão de cada unidade geográfica que vai subsidiar a atuação na atenção básica.
O objetivo principal da territorialização, é atender a necessidade da população adscrita ou também das populações específicas.
População Adscrita
Quem é a população adscrita?
População adscrita, são as pessoas que estão presentes no território da unidade básica de saúde ou da unidade de saúde da família.
Quem são essas pessoas que a unidade atende?
Essas pessoas que estão presentes em um território, tem necessidade e demandas de saúde específicas, que acabam caracterizando aquele território e aquela região.
Em outras palavras, população adscrita é o grupo de pessoas que está presente no território que são atendidas pela Unidade de Saúde.
Qual é o motivo pelo qual a população adscrita é uma diretriz da Atenção Básica?
A população adscrita é uma diretriz porque é ela quem estimula o desenvolvimento das relações de vínculo
e responsabilização entre as equipes e a população.
É justamente essa responsabilização e esse vínculo entre as equipes e a população, que irá garantir a continuidade do cuidado e também a longitudinalidade do cuidado.
Longitudinalidade do Cuidado
O que é a longitudinalidade?
Longitudinalidade é o ato da Unidade de Saúde acompanhar o seu usuário ao longo do tempo, dentro da Rede de Saúde.
Não é simplesmente encaminhar o paciente para os serviços especializados, é exercer uma acompanhamento, mesmo que esse usuário este tratando num hospital, por exemplo.
“Será que esse paciente está recebendo o tratamento adequado?”
“Ele precisa de orientações?”
“Ele fez exames e foi para as consultas?”
“Foi identificado algum problema de saúde mais grave?”
O princípio da longitudinalidade é ter responsabilidade com a população adscrita mesmo que ela esteja sendo atendida por outros serviços de saúde.
Como falamos, o princípio da longitudinalidade do cuidado, refere-se à continuidade da relação de cuidados à saúde.
Trata-se da continuidade da relação de cuidado, com a construção de vínculo e responsabilização ente profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida das pessoas.
Neste sentido, nós vamos acompanhar os efeitos que as intervenções de saúde e outros elementos tiveram sobre a vida das pessoas.
Longitudinadade é acompanhar o desfecho do paciente depois de ser encaminhado para outro serviço.
Isso significa dizer que, mesmo depois de encaminhar o paciente para outro serviço de saúde, a unidade de saúde continua sendo responsável pelo paciente e também é comprometida a acompanhar este usuário no transitar pela rede de saúde.
Além disso, nós não podemos permitir que este usuário perca a referência que ele tem com a unidade de saúde, mesmo depois de ser encaminhado.
Outra função desempenhada pelo princípio da longitudinalidade na atenção básica, é a redução dos riscos de iatrogênias.
Iatrogênias podem ser conceituadas, como problemas e complicações que podem acontecer no decorrer da realização do próprio tratamento que foi dado de forma inadequada.
Isso é muito comum, quando o profissional de saúde não consegue dar uma resolutividade para aquele paciente, porque não houve compromisso e nem responsabilização, o usuário acaba se perdendo na rede de saúde.
Quando o usuário se perde na rede de saúde, ele não é atendido por nenhum serviço, podendo, a partir disso, ter uma série de complicações e agravos na sua saúde, em consequência de um cuidado que não foi realizado com essa responsabilização e com esse vínculo.
Daí podemos notar a importância da longitudinalidade, porque não não faria sentido a atenção básica ser esse centro de comunicação da RAS.
Cuidado centrado na Pessoa
O cuidado centrado na pessoa, aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, considerando a pessoa como um ser único.
As ações de saúde, devem ser desenvolvidas respeitando as características individuais considerando que em cada pessoa, existem necessidades específicas com conhecimentos, aptidões, competências e confiança que devem ser desenvolvidas para que elas mesmas, possam gerir e tomar as suas decisões embasadas sobre a sua própria saúde.
O objetivo do cuidado centrado na pessoa, é enponderar os indivíduos.
Deste modo, quando falamos em cuidado centrado na pessoa, nós estamos falando de um cuidado que não é construído só pelo profissional de saúde, mas é construído sim, com as pessoas e os profissionais de saúde juntos, de acordo com as necessidades e com as potencialidades de cada indivíduo, buscando sempre promover uma vida independente e plena para este usuário.
O cuidado centrado na pessoa, tem como elementos importantes, como a família, a comunidade, entre outras formas de coletividade.
Isto porque, muitas vezes, a família, a comunidade e outras formas de coletividade, também vão determinar e condicionar a vida dessas pessoas, e consequentemente cuidado dispensado a elas.
Portanto a diretriz do cuidado centrado na pessoa, considera o indivíduo em todas as suas singularidades.
Resolutividade
O Princípio da Resolutividade diz que a Atenção Primária dever ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúda da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da RAS, quando necessário.
Segundo o Ministério da Saúde (2019), 80% dos problemas de saúde da população devem ser solucionados na Atenção Básica.
Isso significa dizer que, em cada 10 (dez) vezes que uma pessoa procura uma unidade de Atenção Primária, em 8 (oito) delas, a unidade deve ser capaz de resolver os problemas demandados.
Quando há a resolutividade na Atenção Primária, há uma desafogamento dos atendimentos dispensados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.
Por isso é tão importante a resolutividade na Atenção Básica.
Além disso, para se ter resolutividade, é preciso realizar uma articulação de diferentes tecnologias de cuidado
através da chamada clínica ampliada.
A clínica ampliada é capaz de construir vínculos entre os usuários e profissionais de saúde, possibilitando a promoção de intervenções clínicas e sanitaristas efetivas.
Deste modo, há uma ampliação do grau de autonomia dos usuários e também dos grupos sociais.
Assim, a atenção básica deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), quando necessário.
O que quer dizer, coordenar o cuidado do usuário em outros pontos da RAS?
Quando nós não conseguimos resolver o problema do usuário no âmbito da atenção básica, nós temos que referenciar para os outros pontos de atenção, que por sua vez, podem atender essas necessidades.
Por isso é muito importante que haja a comunicação entre a atenção básica e os outros pontos da rede de saúde.
E deste modo, a coordenação do cuidado acontece, na medida que os fluxos são estabelecidos.
Existe um caminho que cada usuário deve percorrer na rede de saúde, para que o problema dele seja resolvido, e esse caminho deverá ser desenhado pela Atençao Primária.
Por esse motivo é que a Atenção Básica é coordenadora e ordenadora do cuidado em saúde, porque se nós não conseguimos resolver o problema do usuário, temos outros caminhos a dar para este usuário, para que o problema dele esteja resolvido.
Neste sentido, concluímos que longitudinalidade do Cuidado, é acompanhar o usuário ao longo do tempo, para assim, consiguir dar resolutividade para as necessidades do usuário.
Você conseguiu notar que as diretrizes se completam, de modo que uma está relacionada com a outra?
Quando buscamos atingir uma diretriz, estamos ao mesmo tempo atingindo várias outras!
Coordenação do cuidado
O que é coordenar o cuidado?
A diretriz da coordenação do cuidado na atenção básica é baseado em fluxogramas.
Nós vamos ter aqui a elaboração, acompanhamento e a organização dos fluxos de usuários entre os diferentes pontos da Rede de Saúde.
Assim, a Coordenação do Cuidado atua como como um centro de comunicação entre os diversos
pontos de atenção à saúde com compromisso e responsabilização pelo cuidado dispensados a esses usuários em qualquer um desses pontos de atendimento ao paciente, através de uma relação horizontal.
Essa relação da Atenção Básica com os diversos pontos da RAS, é contínua e integrada, que procura basicamente produzir uma gestão compartilhada da atenção integral.
Além disso, podemos ter também, uma articulação de outras estruturas fora da rede de saúde, por atuar direta ou indiretamente nos determinantes e condicionantes de saúde daquele usuário.
Essas reuniões intersetoriais podem envolver os setores das secretarias municipais de educação e assistência social por exemplo.
Lembre-se sempre, quando se fala em coordenação do cuidado, fala-se em fluxos de atendimento na RAS.
Ordenação da Rede
A Ordenação da Rede é outra diretriz da PNAB que orienta o profissional de saúde, a reconhecer as necessidades de saúde da população que está sob a sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde.
Assim, esse profissional consegue planejar em quais pontos da rede ele deve articular.
Em cima disso, ele vai fazer o planejamento das ações e a programação dos serviços de saúde.
Dessa forma, assistência e o cuidado, vai partir das necessidades de saúde dessas pessoas.
Além disso, temos um papel muito importante dos gestores dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, a fim de fazer articulações intersetoriais e organizar essa rede para enfatizar as necessidades locorregionais.
Deste modo, nós vamos ter uma integração das referências dentro do território.
Portanto, quando se fala em no princípio da ordenação do cuidado, nós temos que ter gestão das filas das unidades básicas de saúde.
Você notou como é fácil aprender as Diretrizes e Princípios da Atenção Primária à Saúde?
Não esqueça de guardar em site em seus favoritos, porque se você nos acompanhar, você com certeza se dará bem nas suas provas!
Bons estudos!
Referências Bibliográficas
Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de di- retrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>. Acesso em 06 de dez. de 2021.
