Determinantes Sociais da Saúde – Como são cobrados em Provas de Concurso!
Determinantes Sociais da Saúde – Como são cobrados em Provas de Concurso!
Determinantes sociais da saúde
Os determinantes sociais da saúde são os fatores sociais, culturais, étnicos/raciais, econômicos, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que determina o estado de saúde ou influencia a ocorrência de problemas de saúde em uma pessoa.
Em termos gerais, o nível de saúde de uma pessoa é uma consequência dos vários determinantes de saúde presentes onde esta pessoa está inserida.
Vale lembrar qual é o conceito de saúde.
A organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como sendo:
“Um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”
Agora que sabemos que saúde é um conceito bem complexo, vamos aprofundar um pouco mais no assunto?
O que são os Determinantes Sociais da Saúde?
A primeira coisa que devemos considerar é que o conceito de determinantes sociais da saúde podem variar de um autor para o outro e esta diferença pode ser também cobrada em prova de concurso.
Os três principais conceitos principais são de:
- Buss E Pellegrini Filho;
- Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS); e
- Organização Mundial da Saúde.
Para Buss E Pellegrini Filho, os determinantes sociais de saúde são:
“expressão, com maior ou menor nível de detalhem o conceito atualmente generalizado de que as condições de vida e de trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas á sua situação de saúde.”
Já, a Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), diz que: “
“…os determinantes sociais de saúde são dos fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.”
Para a OMS, os determinantes Sociais de Saúde:
“são condições em que as pessoas vivem e trabalham.”
Note que, apesar de algumas diferenças, os três conceitos se complementam. No entanto o conceito da Comissão Nacional de Determinantes Sociais de Saúde (CNDSS) tem sido mais frequente nas provas de concursos.
O que é a CNDSS?
Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS)
Em 2004, na Assembléia Mundial da Saúde começou a discutir, de modo mais profundo o conceito de iniquidade.
Iniquidade pode ser conceituada como a presença de desigualdades injustas entre as população. Esta palavra é antonímia de equidade, um dos princípios doutrinário do SUS.
Para Margareth Whitehead (CNDSS, 2008):
“Iniquidades em saúde, são aquelas desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias.”
Neste sentido, entende-se que iniquidade é o conceito mais profundo de desigualdade, e pode ser conceituada como a desigualdade injusta, porém é evitável.
Por isso, igualdade é um dos princípios do sus e significa que todas as pessoas têm o mesmo direito perante a lei.
Há ainda o princípio da equidade, que é um conceito totalmente diferente de igualdade.
Equidade pode ser conceituada como dar maior assistência a quem precise mais.
Falaremos dessas diferenças ainda neste artigo, mas voltemos á Comissão Nacional de Determinantes Sociais de Saúde.
E como nasceu a Comissão Nacional de Determinantes Sociais de Saúde?
Diante dos diversos problemas de desigualdades elencados na Assembléia Mundial de Saúde, no contexto mundial, foi decidido criar uma Comissão de Determinantes Sociais de Saúde que entra em atividade no ano de 2005.
No Brasil, um dos membros da Comissão de Determinantes Sociais, decide também criar a sua comissão. Assim, em 2006, a Fiocruz e a Secretaria de Vigilância em Saúde criam a Comissão Nacional de Determinantes Sociais de Saúde (CNDSS).
Quais são os Determinantes Sociais da Saúde?
Segundo a Lei 8.080/90 em seu artigo 3º, diz que,
“Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.”
E quais são esses níveis de saúde segundo a mesma lei?
São níveis de saúde:
- a alimentação;
- a moradia;
- o saneamento básico;
- o meio ambiente;
- o trabalho e a renda;
- a educação;
- o transporte;
- o lazer e atividade física;
- o acesso aos bens e serviços assistenciais.
Assim, podemos interpretar que saúde é qualidade de vida e não apenas ausência de doença!
E você?
Tem qualidade de vida?
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Mais espere aí, não acabamos.
Nós sugerimos que você estude com afinco esses determinantes de saúde citados acima, pois são muito cobrados nas provas de concurso.
Ainda mais cobrados, são os modelos de Determinantes Sociais de Saúde.
Modelos de Determinantes Sociais da Saúde
Os modelos de determinantes de saúde nada mais são do que estratégias baseadas nos diversos estudos sobre o que determina o nível de saúde de uma pessoa e como as iniquidades refletem na qualidade de vida das pessoas.
Esses modelos procuram esquematizar a trama de relações entre os vários níveis de Determinantes de Saúde a a situação de saúde de uma pessoa ou coletividade.
Um modelo faz uma análise dos determinantes sociais de saúde de uma determinada população e diz como cada um dos determinantes se relacionam entre si.
Vamos falar sobre o modelo Dahlgren e Whitehead (1991).
Este é modelo mais cobrado em provas de concurso.
Portanto, atente-se nas próximas linhas.
Modelo de Determinante de Dahlgren e Whitehead
Para Dahlgren e Whitehead (1991),
“Os determinantes sociais de saúde estão dispostos em diferentes camadas, de acordo com o seu nível de abrangência, classificados em níveis de camadas mais próximas e outras mais distais.”
Fonte: Dahlgren e Whitehead (1991)
Neste modelo, temos as seguintes camadas:
- Camada 1, no centro:
Indicam os determinantes de saúde.
São eles: a idade, sexo e fatores hereditários que influenciam as condições de saúde;
- Camada 2, imediatamente após o centro.
Refere-se ao estilo de vida dos indivíduos e comportamento.
Esta camada localiza-se no limiar entre os fatores individuais e os determinantes sociais da saúde.
Os determinantes sociais da saúde localizam-se a partir da camada 3.
Vale ressaltar que os comportamentos e estilo de vida dependem do livre arbítrio das pessoas e que estas são influenciadas pela características hereditárias, idade e sexo e também pelos determinantes de saúde como as condições de trabalho, lazer, habitação e outros.
- Camada 3 – Redes Sociais e Comunitárias
Redes comunitárias de apoio, cuja maior ou menor riqueza determina o nível de coesão social, que gera as condições de saúde da população como um todo;
- Camada 4 – Estão representados os fatores relacionados a condições de vida e de trabalho.
São eles:
- Produção agrícola e de alimentos;
- Educação;
- Ambiente de trabalho;
- Desemprego;
- Água e esgoto;
- Serviços sociais de saúde; e
- Habitação.
Vale ressaltar que situações como, condições habitacionais inadequadas, condições estressantes ou perigosas de trabalho e menos acesso aos serviços de saúde, levam a uma vulnerabilidade aos riscos á saúde.
- Camada 5 – último nível de determinação de saúde – condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais
São os chamados macrodeterminantes e estão relacionadas com as condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade.
Além destes, são também incluídos os determinantes de saúde supranacionais, como os processos de globalização.
O macrodeterminantes exercem grande influencia em todas as camadas inferiores.
Agora vamos estudar os determinantes sociais de saúde segundo a OMS.
Determinantes Sociais da Saúde segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)
Para a OMS, os determinantes de saúde são divididos em:
- Determinantes Estruturais;
- Determinantes Intermediários.
Vamos estudar cada um deles.
Mas o que são os determinantes estruturais?
Determinantes Estruturais
Os determinantes estruturais são aqueles que estratificam a sociedade de acordo com a política, economia e posição social.
São exemplos de determinantes estruturais de saúde:
- Distribuição de renda;
- Discriminação de qualquer natureza como de raça, religião, gênero e afiliação política;
- Existência de estruturas políticas ou de governança que reforcem, ao invés de reduzir as iniquidades relativas ao poderio econômico.
Vale ressaltar que os determinantes estruturais influenciam diretamente a posição social ocupada pelos indivíduos e por isso são as causas mais profundas das iniquidades em saúde (desigualdades injustas como a pobreza extrema).
Determinantes Intermediários
Já os determinantes Intermediários dizem respeito aos fatores psicossociais, biológicos/comportamentais e circunstâncias materiais envolvendo a pessoa propriamente dita.
São exemplos de determinantes intermediários:
- Condições de moradia;
- Condições psicossocial;
- Fatores comportamentais;
- Fatores biológicos;
- Sistema de saúde.
No que tange os fatores psicossociais, eles influenciam diretamente a saúde. Depressão, ansiedade, estresse, ansiedade, insônia e outros sintomas levam a pessoa a um sofrimento.
Se a pessoa não tem boa renda, acesso ruim aos serviços de saúde, condições inadequadas de saneamento básico, ela com certeza terá uma adoecimento mental.
Com relação aos fatores biológicos, os fatores hereditários aliados aos fatores psicossociais irão determinar o aparecimento de problemas de saúde.
Já a circunstância material, esta diz respeito, por exemplo, á condição de moradia, bens materiais.
Se você tem uma renda, você terá uma boa condição de moradia, um bom carro, plano privado de saúde e outras condições melhores de vida.
Três Temas de Determinantes Sociais de Saúde da OMS
Diante das iniquidades, a OMS(2011) recomenda a adoção de três temas amplos em relação aos determinantes de saúde. São eles:
- Reduzir as iniquidades em saúde é um imperativo moral;
- Promover a melhoria das condições de saúde e de bem estar, o desenvolvimento e alcance de objetivos gerais no campo da saúde;
- É necessário promover ações em uma série de prioridades sociais, que estão além do campo da saúde e que dependem de melhores níveis de igualdade em saúde.
Esses são os três pilares para desenvolvimento das políticas de Determinantes de Saúde que realmente promovam qualidade de vida para a população.
Já Pellegrini Filho (2013), diz que há três pilares para o desenvolvimento dos determinantes sociais da saúde, são eles,:
- a informação;
- a intersetorialidade;
- e participação social.
A informação deve ser baseada em evidências científicas nas quais desvendam os mecanismos através dos quais causam ou produzem as iniquidades em saúde. Essas evidências indicarão onde e como devemos agir para reduzir essas iniquidades.
Já a intersetorialidade, diz respeito a ter uma coordenação entre os diversos setores da sociedade a fim de articular esforços para reduzir as iniquidades.
No que tange ao terceiro pilar dos determinantes sociais da saúde, que é a participação social. Esta diz que é preciso apoio político para a redistribuição de poder e recursos.
Bom, terminamos por aqui!
Espero que tenha gostado!
Dúvidas e sugestões, utilize os comentários!
Referências Bibliográficas
Organização Mundial da Saúde. Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde: documento de discussão. Rio de Janeiro: OMS; 2011 [acesso em 21 nov 2011]. Disponível em: http://www.who.int/sdhconference/discussion_paper/Discussion_Paper_PT.pdf
BUSS, Paulo Marchiori and PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Revista de Saúde Coletiva, 2007, vol.17, n.1, pp.77-93. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. Acesso em 22 de novembro de 2019.
CNDSS-Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. As causas sociais das iniqüidades em saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2008.
