Você sabe em que ano foi criado o SUS?

Criação do sus: ano

O SUS foi criado no ano de 1988 através da promulgação da Constituição Federal Brasileira, que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira, sem qualquer discriminação.

Podemos dizer que o SUS nasceu do artigo 196 da Constituição Federal de 1988.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (Art. 196 da CF)

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Como era antes do SUS?

Até a data de 4 de outubro de 1988, momento em que entra em vigência a Constituição Federal de 1988, não havia um sistema de saúde que atendesse toda a população.

O acesso aos serviços de saúde era restrito a quem podia contribuir de alguma forma para a Previdência Social, ou seja, apenas aqueles que tinham carteira assinado tinha direito à assistência à saúde. Para o restante da população, restavam apenas recorrer às Santas Casas de Misericórdia ou ao empirismo através de chás e ervas.

Com relação ao Ministério Saúde, este era responsável por apenas por raras ações coletivas relativas à medicina preventiva. Deste modo, houve uma dicotomia entre as ações da previdência e as do Ministério da Saúde. A previdência implementava ações assistenciais que se fortaleciam na construção de hospitais e atuação do modelo hospitalocêntrico e o Ministério da Saúde, implementava ações gerais de promoção e prevenção de saúde, que na prática, eram pouco resolutivos.


O que foi a reforma sanitária?

A reforma sanitária foi um movimento popular nascido na década de 1970, num contexto de luta contra a ditadura militar.  Em outras palavras, o termo foi utilizado para se referir ao conjunto de ideias sobre a necessidade de mudança na área da saúde.

Grupos de estudantes, médicos e outros profissionais, muito preocupados com a grave situação sanitária do país, fomentaram discussões políticas que resultaram na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986.

As propostas de Reforma no Sistema de Saúde Pública Brasileira, com princípios que envolvem a universalidade do atendimento e a integralidade, foram oficializadas através da Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portanto, antes da reforma sanitária brasileira, o Sistema de Saúde era totalmente excludente. Além disso, o Estado não era capaz de oferecer condições de acesso para todos. A reforma foi uma pressão popular no sentido de garantir um sistema integral e universal para todos, sem qualquer discriminação.

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Referência Bibliográfica

Ministério da Saúde

MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21,
n.1, jan.-mar. 2014, p.77-92. Disponível em <https://www.scielo.br/j/hcsm/a/bVMCvZshr9RxtXpdh7YPC5x/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 04 de nov. de 2011.

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Marcus Vinícius

Enfermeiro, Servidor Público, Coordenador Técnico do CAPS 1 de Lagoa da Prata-MG, empreendedor e blogueiro que dedica parte do seu tempo para a partilha de material de grande qualidade relacionados a Enfermagem e Sáude Pública.

Website: http://www.abcdaenfermagem.com.br

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