Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Comentada e com Questões de Concurso
O novo código de ética dos profissionais de enfermagem (CEPE), instituído pela Resolução COFEN de nº 564/2017, é um tema campeões de questões em provas de concurso público.
Se este é a sua intenção é realmente conquistar uma vaga no concurso público, você está no artigo certo.
O novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é composto por 5 capítulos:
- Capítulo I – Dos Direitos;
- Capítulo II – Dos Deveres;
- Capítulo III – Das Proibições;
- Capítulo IV – Das Infrações e Penalidades;
- Capítulo V – Da Aplicação das Penalidades.
Vamos abordar neste estudo, os principais dispositivos de cada capítulo a fim de te preparar para as provas de concurso.
Código de Ética do Profissionais de Enfermagem: Dica muito Importante!
É comum as bancas de concurso citar um artigo e pedir para você dizer qual é o capítulo do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem que pertence aquele texto.
A dificuldade fica ainda maior quando o concurseiro tem dúvidas entre direito e deveres, pois o texto é quase idêntico.
Uma dica muito importante é se lembrar que:
- Direito = Tudo que engloba você!
- Dever = Tudo que engloba terceiros como a família, coletividade e etc.
Vamos começar estudando o capítulo I, e mais a frente aprenderemos a colocar em prática essa valiosa Dica!
Combinado?
Capítulo I – Dos Direitos
“Art. 1º Exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.”
Você já deve ter presenciado ou até mesmo visto nas redes sociais, situações que o erro de um determinado profissional, foi atribuído erradamente ao profissional de enfermagem.
É muito fácil culpar o profissional de enfermagem por uma medicação errada pois é ele quem está o tempo todo cuidando do paciente.
Por exemplo, o médico culpa a equipe de enfermagem pelo insucesso de algum procedimento.
É por esse motivo e inúmeros outros que temos o texto do primeiro artigo do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que reza sobre o direito de segurança da realização dos procedimentos de enfermagem.
Agora vamos fazer algumas questões de concurso!
Questões de Concurso
Questão 1 – Ano: 2019 Banca: IBADE
Considerando o previsto no Código de Ética de Enfermagem, exercer a enfermagem com liberdade, autonomia, segurança técnica, científica e ambiental, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos, é:
a) uma responsabilidade.
b) um direito.
c) uma opção.
d) um dever.
e) uma proibição.
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Questão 2 – Ano: 2020 Banca: IADES.
Em conformidade com o CEPE, julgue os itens a seguir:
O CEPE atesta que é direito profissional exercer a enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e os pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.
( ) Certo
( ) Errado
Gabarito
Questão 1 – Letra B
Questão 2 – Certo
Referências Bibliográficas
Resolução Cofen nº 507/2016 Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Disponível em <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-05072016_37495.html>. Acesso em 20 de Outubro de 2021.
